1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
1.1. É RESPONSÁVEL PELA PRESENTE PÁGINA DA INTERNET (“WEBSITE”) CENÁRIO VIRTUAL, UNIPESSOAL LDA (NIF 508040175), COM SEDE NA AVENIDA ARRIAGA, 77 6º SALA 605, EDIFÍCIO MARINA FÓRUM, 9000-060 FUNCHAL, E COM O NIPC 508 040 175, AQUI DENOMINADA POR “ENTIDADE RESPONSÁVEL” OU "NET-EMPREGOS".
1.2. AO UTILIZAR ESTE WEBSITE ESTARÁ A CONSENTIR COM OS TERMOS DESCRITOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”).
2. OBJECTIVO
O NET-EMPREGOS TEM COMO OBJECTIVO PRINCIPAL FORNECER AOS SEUS UTILIZADORES UM MEIO PARA O ENCONTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OFERTA E A PROCURA DE EMPREGO.
3. CONFIDENCIALIDADE
PELA PRÓPRIA NATUREZA E OBJECTIVOS DOS SERVIÇOS AQUI DISPONIBILIZADOS, É REQUERIDO AOS UTILIZADORES O FORNECIMENTO DE CONTACTOS E/OU DE INFORMAÇÕES QUE PODEM SER CONSIDERADAS DE CARÁCTER PESSOAL. O NET-EMPREGOS GARANTE, NO ENTANTO, A TODOS OS SEUS UTILIZADORES QUE NENHUM DADO PESSOAL SERÁ FACULTADO A TERCEIROS SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO DO SEU TITULAR E QUE NENHUM DOS DADOS PESSOAIS QUE NOS SEJA CONFIADO SERÁ FACULTADO, POR VIA GRATUITA OU COMERCIAL, A EMPRESAS OU OUTRAS ENTIDADES. OS NOSSOS SERVIÇOS RESPEITARÃO SEMPRE O PREVISTO NA LEI DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI N.º 67/98, DE 26 DE OUTUBRO.
4. COOKIES
VISANDO PROPORCIONAR AOS NOSSOS UTILIZADORES UMA MAIOR RAPIDEZ E PERSONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO, O NET-EMPREGOS PODERÁ RECORRER A UMA FUNCIONALIDADE DO "BROWSER" CONHECIDA COMO "COOKIE". UM "COOKIE" É UM PEQUENO FICHEIRO DE TEXTO, AUTOMATICAMENTE GUARDADO PELO COMPUTADOR DO UTILIZADOR, E QUE PERMITE A SUA IDENTIFICAÇÃO SEMPRE QUE ESTE VOLTE A CONSULTAR O NET-EMPREGOS. QUALQUER UTILIZADOR PODE, NO ENTANTO, CONFIGURAR O SEU "BROWSER" POR FORMA A IMPEDIR A INSTALAÇÃO DE "COOKIES" NO SEU COMPUTADOR. ALGUNS PARCEIROS NOSSOS, COMO O GOOGLE, FAZEM USO DO NOVO DART COOKIE PARA SERVIR ANÚNCIOS BASEADOS NOS SEUS INTERESSES E NA SUA VISITA AO NET-EMPREGOS E A OUTROS ENDEREÇOS NA WEB. PODERÁ OPTAR POR NÃO UTILIZAR O DART COOKIE, VISITANDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REDE DE CONTEÚDO E DOS ANÚNCIOS DO GOOGLE.
5. LIGAÇÕES A TERCEIROS
O NET-EMPREGOS FOI CONSTRUÍDO NUMA LÓGICA DE PORTAL DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO, CONTÉM UMA VARIEDADE DE LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS NA INTERNET, NACIONAIS OU ESTRANGEIROS. AO ESTABELECER, A PARTIR DO NET-EMPREGOS, LIGAÇÕES COM OUTROS SÍTIOS NA INTERNET, SEJA POR MEIO DE UM "LINK" OU DE UM "BANNER", PODERÁ RECEBER "COOKIES" DOS NOSSOS PARCEIROS. O NET-EMPREGOS NÃO SE RESPONSABILIZA, CONTUDO, PELA POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE, FORMA, CONTEÚDO OU PRÁTICAS DESSES MESMOS SÍTIOS.
6. CORRECÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁCTER PESSOAL
CADA UTILIZADOR DOS SERVIÇOS AQUI DISPONIBILIZADOS É RESPONSÁVEL E TITULAR DOS DADOS QUE TRANSMITA AO NET-EMPREGOS, PODENDO CONTROLAR A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO FORNECIDA E EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS ESTA PODERÁ, OU DEVERÁ, SER FACULTADA A TERCEIROS.
CASO ENTENDA NECESSITAR DE ALTERAR OU ELIMINAR OS SEUS DADOS, QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO DE CARÁCTER PESSOAL E/OU RESPECTIVAS CONDIÇÕES DE DIVULGAÇÃO PODERÁ SEMPRE FAZÊ-LO. BASTA PARA TAL ACEDER À SUA CONTA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SEU "LOGIN" E "PASSWORD".
7. SEGURANÇA
OS UTILIZADORES DO NET-EMPREGOS DECLARAM E GARANTEM QUE CONHECEM PERFEITAMENTE AS CARACTERÍSTICAS E OS CONSTRANGIMENTOS, LIMITAÇÕES E DEFEITOS DA INTERNET, E NOMEADAMENTE QUE AS TRANSMISSÕES DE DADOS E DE INFORMAÇÕES VIA INTERNET BENEFICIAM APENAS DUMA FIABILIDADE TÉCNICA RELATIVA, CIRCULANDO EM REDES HETEROGÉNEAS DE CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES TÉCNICAS DIVERSAS, QUE PERTURBAM O ACESSO OU QUE O TORNAM IMPOSSÍVEL EM CERTOS PERÍODOS. OS UTILIZADORES RECONHECEM QUE QUALQUER SITE/PORTAL ESTÁ SUJEITO A INTROMISSÕES DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS E QUE PODE CONSEQUENTEMENTE FICAR INTERROMPIDO, E QUE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM NA INTERNET NÃO ESTÃO PROTEGIDAS CONTRA EVENTUAIS DESVIOS, CONTRA EVENTUAIS VÍRUS, E QUE QUALQUER PESSOA É SUSCEPTÍVEL DE CRIAR UMA LIGAÇÃO COM ACESSO AO SITE/PORTAL E/OU A ELEMENTOS LÁ CONTIDOS, ACEITANDO CORRER OS RISCOS INERENTES. O NET-EMPREGOS NÃO PODERÁ EM NENHUM CASO SER RESPONSABILIZADO POR DANOS ACIDENTAIS OU VOLUNTÁRIOS SOFRIDOS PELOS UTILIZADORES E PROVOCADOS OU NÃO POR TERCEIROS NO ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS NESTE PORTAL OU EM OUTROS LUGARES NA INTERNET A QUE TENHAM TIDO ACESSO ATRAVÉS DELE. O NET-EMPREGOS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO A CONTAMINAÇÃO DE VÍRUS.
8. USO DE LOGIN E PASSWORD
QUALQUER UTILIZADOR APENAS PODERÁ ACEDER À BASE DE DADOS DE OFERTAS NO NET-EMPREGOS, PARA FINS DE PROCURA ACTIVA DE EMPREGO. TODOS OS UTILIZADORES REGISTADOS NESTAS BASES DE DADOS SE COMPROMETEM EXPRESSAMENTE A RESPEITAR A FINALIDADE ÚLTIMA DESTES SERVIÇOS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA CORRECTA UTILIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE DO SEU "LOGIN" E "PASSWORD".
9. DEVERES DOS UTILIZADORES / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O UTILIZADOR OBRIGA-SE A NÃO ATACAR OU USAR ILICITAMENTE O NET-EMPREGOS, SENDO RESPONSABILIZADO E SUPORTANDO TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A ACÇÕES ILÍCITAS QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS. ENTRE OUTRAS, CONSIDERAM-SE COMO ACÇÕES ILÍCITAS:
- ACEDER A UMA ÁREA/CONTA NÃO AUTORIZADA E RESPECTIVA INFORMAÇÃO;
- TESTAR E AVALIAR A VULNERABILIDADE DO SISTEMA E QUEBRAR A SEGURANÇA INSTALADA;
- INSTALAR OU TENTAR INSTALAR UM VÍRUS NO PORTAL;
- DESENCADEAR OU TENTAR DESENCADEAR ATAQUES TIPO "DENIAL OF SERVICE".
ESTÁ AINDA EXPRESSAMENTE VEDADO AO UTILIZADOR A UTILIZAÇÃO DO NET-EMPREGOS PARA QUAISQUER FINS COMERCIAIS, SENDO PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS, BEM COMO, A OBTENÇÃO DE QUALQUER REMUNERAÇÃO DIRECTA OU INDIRECTA POR PARTE DE AMBOS. O NET-EMPREGOS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA VERACIDADE DOS CONTEÚDOS DOS CURRÍCULOS E OUTRA INFORMAÇÃO QUE O UTILIZADOR POSSA INTRODUZIR NO PORTAL. O NET-EMPREGOS NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO ÀS OFERTAS DE EMPREGO CUJA VERACIDADE E BOA FÉ DESCONHECE, NÃO TENDO QUAISQUER RESPONSABILIDADES NA RELAÇÃO JURÍDICA QUE SE VENHA A ESTABELECER ENTRE AMBAS AS PARTES.
10. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
O NET-EMPREGOS RESERVA-SE O DIREITO DE INTERROMPER OU SUSPENDER O ACESSO AO PORTAL, PELO PERÍODO QUE ENTENDA NECESSÁRIO, POR QUAISQUER RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, DE FORÇA MAIOR OU OUTRAS. O NET-EMPREGOS NÃO PODERÁ AINDA SER RESPONSABILIZADO POR QUALQUER SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO QUE VENHA PORVENTURA A OCORRER POR CAUSA QUE NÃO LHE SEJA IMPUTÁVEL.
11. GRATUITIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO NET-EMPREGOS SÃO COMPLETAMENTE GRATUITOS PARA TODOS OS SEUS UTILIZADORES.
12. PARTILHA E/OU COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
12.1 O NET-EMPREGOS ENCONTRA-SE REGISTADO NA COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS (CNPD) COM O NÚMERO 258/2010.
12.2 POR CONSIDERAR INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL E INDIVIDUAL, O NET-EMPREGOS NÃO VENDERÁ OU CEDERÁ A TERCEIROS OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORESREGISTADOS. ESTES APENAS SÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES DO NET-EMPREGOS. OS SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO UNICAMENTE SER CEDIDOS A TERCEIROS QUANDO NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL.
12.3 NO ENTANTO ALGUNS DADOS COMO O NOME E O EMAIL DO SIGNATÁRIO PODERÃO SER USADOS PELO NET-EMPREGOS OU POR SITES DO MESMO GRUPO NA DIVULGAÇÃO DE ACÇÕES DE PROMOÇÃO POR EMAIL A MARCAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS. ESTAS ACÇÕES DE PROMOÇÃO APENAS SERÃO ENVIADAS CASO O SIGNÁTÁRIO INDIQUE QUE NÃO SE IMPORTA DE RECEBER CONTACTOS DESTA NATUREZA E SÃO ENVIADOS SEMPRE PELO PRÓPRIO SITE, OU SITE DO MESMO GRUPO, E NUNCA PELAS PRÓPRIAS MARCAS.
12.4 ESTE TIPO DE EMAIL DE PROMOÇÃO APENAS ACONTECE NO CASO DE O UTILIZADORE EXPRESSAR VOLUNTARIAMENTE ESSA VONTADE AO ASSINALAR A OPÇÃO JUNTO DOS FORMULÁRIOS. AO COLOCAR UMA CRUZ OU UM VISTO, E AO CARREGAR NO RESPECTIVO BOTÃO DE CONFIRMAÇÃO NOS FORMULÁRIOS DO SITE ESTARÁ A CONSENTIR RECEBER COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELECTRÓNICO REALIZADAS POR ESTE SITE OU POR SITE DO MESMO GRUPO. DE OUTRA FORMA NUNCA RECEBERÁ QUALQUER EMAIL OU CONTACTO DO NET-EMPREGOS COM EMAILS DESTA NATUREZA.
12.5 OS EMAILS DE PROMOÇÃO A MARCAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, SÃO ENVIADOS UNICAMENTE PELO NET-EMPREGOS E PODEM PERTENCER ÀS MAIS VARIADAS CATEGORIAS, DAS QUAIS SE DESTACAM: CULTURA, ENTRETENIMENTO E LAZER; SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES; BANCA, FINANÇAS E SEGUROS; EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E EMPREGO; IMOBILIÁRIO; TURISMO E VIAGENS; ONG E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS; ENERGIA; AUTOMÓVEL; ENTRE OUTRAS ÁREAS. SENDO QUE SERÁ SEMPRE NO ÂMBITO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE PARA O SUBSCRITOR.
13. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
TODO O UTILIZADOR DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO NET-EMPREGOS ESTÁ VINCULADO À ACEITAÇÃO E RESPEITO PELAS CONDIÇÕES AQUI EXPRESSADAS.