Gerir e Administrar os Recursos Humanos tendo por base o Direito do Trabalho
Os Recursos Humanos são, provavelmente, o recurso mais importante dentro de uma organização. Potencializar, gerir e liderar é algo que qualquer gestor, empresário, director ou responsável anseia para obter o sucesso na sua atividade. Gerir as Pessoas é gerir o Sucesso da sua Empresa.
Porém essa potencialização e especialmente essa liderança pode tornar-se impossível, ou no mínimo, defeituosa, quando o conhecimento e domínio da legalidade inerente a qualquer vínculo laboral é inexistente.
O Direito do trabalho é no fundo a base e o pressuposto para que a liderança e potencialização dos Recursos Humanos seja realizada de forma assertiva, sendo necessário saber gerir as características próprias de um vinculo laboral, na medida em que os interesses da entidade empresarial não podem nunca colidir com os direitos do trabalhador no cumprimento dos deveres acordados nesta relação.
Conhecer os Contratos de Trabalho e todos os seus detalhes
Para além disso o conhecimento e domínio da normatividade laboral, permite ao gestor tomar decisões que permitem racionalizar recursos e potencializar os resultados, não só dos seus Recursos Humanos, mas também e sobretudo da própria empresa.
A UPMind, fruto da experiência que reúne no mundo empresarial, sabe e constata que a realidade laboral é um assunto sensível, complexo e o alicerce para uma boa relação entre entidade patronal e colaboradores e sobretudo para alcançar os resultados pretendidos.
Nesse contexto foi criado a presente Formação Avançada – Direito do Trabalho na Gestão e Administração dos Recursos Humanos, de forma a ir de encontro às necessidades empresariais que o mercado formativo suscita.
Foram dados destaques aos elementos mais importantes da relação laboral, como o Empregador e o Trabalhador, o Local e o Tempo do Trabalho, sem esquecer a Retribuição e as problemáticas da Cessação do Contrato de Trabalho ou os Procedimentos Disciplinares.
É, de facto, uma mais valia, como ferramenta de suporte a qualquer departamento de recursos humanos, seja o mesmo respeitante a uma pequena, média ou grande empresa, ou a qualquer outro sector de atividade onde a Gestão de Pessoas seja o ponto fulcral.
A UPMind está certa que com a Formação avançada em Direito do Trabalho na Gestão e Administração dos Recursos Humanos obterá as skills de gestão que a sua equipa/empresa/organização necessitam.
Destinatários / Saídas Profissionais
Esta Formação tem como público alvo Gestores de Recursos Humanos, Gestores de Empresas, Juristas, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Empresários, Assessores de Empresas, Técnicos de Recursos Humanos, Técnicos Oficiais de Contas, Contabilistas Estudantes finalistas destas áreas, com interesse na área e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa, e que sejam possuidores do 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) como escolaridade mínima obrigatória e que necessitam de ferramentas na área do Direito de Trabalho, na Gestão e Administração e nos Recursos Humanos.
Duração e Metodologia
O curso de Direito do Trabalho na Gestão e Administração de Recursos Humanos – Formação Avançada está estruturado, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 290 horas e com uma duração estimada de 5 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
ÍNDICE MODULAR
1.Noção De Direito de Trabalho, Contexto, Histórico e Jurídico e respectivas fontes (15 Horas):
Introdução / contexto histórico, social e económico
As origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas
A importância do Trabalho como meio de produção.
Autoridades Administrativas e Judiciais
2.O Empregador: Conceito e Regimes Gerais (15 Horas):
Noção
Tipos de empresa
Poderes e deveres, formação profissional
3.O Trabalhador: Conceito, Regime Geral e Estatuto Jurídico (25 Horas):
Noção
Direitos de personalidade
Direitos
Garantias e Deveres
Contratação e admissão
Parentalidade
Estatuto Social e Protecção
Associações Sindicais
4.Local de Trabalho (20 Horas):
Importância do Local do Trabalho
Transferência do local do trabalho e mobilidade
O teletrabalho e o trabalho à distância
A organização do trabalho
Os instrumentos de trabalho e responsabilidade pelos meios de produção
5.O Tempo de Trabalho (35 Horas):
Período normal trabalho
Horário trabalho
Registo tempo trabalho: adaptabilidade
Trabalho Temporário
Banco de Horas
Horário concentrado e isenção horário trabalho
Trabalho por turnos
Trabalho suplementar
Trabalho noturno
Férias/feriados/faltas
6.Retribuição (35 Horas):
Noção e importância da retribuição
Princípios gerais da retribuição
Retribuição em espécie
Prestações incluídas e excluídas da retribuição
Modalidades de Retribuição
Retribuição do período de férias e do subsídio de Natal
Retribuição no âmbito do contrato de trabalho
Retribuição de trabalho noturno
Pagamento do trabalho suplementar
Retribuição de dias de feriado
Determinação do valor da retribuição
Rendimento mínimo e garantias legais/ proteção
Forma, Lugar e tempo do cumprimento da retribuição
7.Procedimento Disciplinar (45 Horas):
Prazos
Infrações
Legitimidade
Fases do Procedimento disciplinar
Sanções
Irregularidades
Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais
8.Contrato de trabalho e sua formação (35 Horas):
Contrato de trabalho
Contrato de prestação serviços
Diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
Requisitos Materiais e Formais do contrato de trabalho
Contrato Promessa de Contrato de trabalho
Período Experimental
Cláusulas Acidentais ou Acessórias
Noção de Contrato Sem termo
Contrato a Prazo – Termo Certo e Termo Incerto
9.Vicissitudes na Execução do Contrato de trabalho (30 Horas):
Modificação e suspensão do contrato de trabalho
O Relevo do Local de Trabalho
Noção de Local de Trabalho
Modificações Contratuais
Transmissão de Empresa ou Estabelecimento
Cedência Ocasional
Mobilidade Funcional
Relevo do Local de Trabalho
Mobilidade Geográfica
Desvios ao Princípio da Inamovibilidade
Cláusulas da Mobilidade Geográfica
Suspensão do Contrato de Trabalho
10.Cessação do Contrato de Trabalho (35 Horas):
Caducidade
Revogação por acordo
Resolução pelo Empregador
Resolução do trabalhador
Denúncia
Despedimento coletivo
Extinção do posto de trabalho
Despedimento por inadaptação
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
Avenida Vasco da Gama, nº 774
Espaço 46
4430-247 Vila Nova de Gaia
+351 223 791 036
+351 918 807 258
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