Curso de Arrendamento e Alojamento Local


Descrição do Curso:


Inscrições Abertas
Entidade Formadora Certificada pela DGERT

1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
www.cognos.pt
www.cognos.pt/c-arrendamento-alojamento-local.php
Telefone:220965669 ou 910415337
Em qualquer parte em formato e-learning

2. DESTINATÁRIOS
Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas.

Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.

3. OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:
• Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;
• Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;
• Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;
• Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;
• Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.

5. PLANO CURRICULAR

Módulo 1: Arrendamento de prédios urbanos (12 horas)
Notas introdutórias
Disposições gerais
Celebração
Direitos e obrigações das partes
Cessação
Subarrendamento
Direito de preferência
Comunicações

Módulo 2: Arrendamento habitacional e arrendamento para fins não habitacionais (9 horas)
Arrendamento para Habitação
Âmbito do contrato
Duração
Contrato com prazo certo
Contrato de duração indeterminada
Transmissão
Arrendamento para fins Não Habitacionais

Módulo 3: Despejo (9 horas)
Ações judiciais
Procedimento especial de despejo

Módulo 4: Alojamento local (10 horas)
Disposições gerais
Registo de estabelecimentos
Requisitos
Exploração e funcionamento
Fiscalização e sanções
Disposições finais e transitórias

6. CERTIFICADO
O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.


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