INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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1. DESTINATÁRIOS
Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Assessores de Recursos Humanos, Contabilistas e outros profissionais interessados no processamento salarial.
2. OBJECTIVO GERAL
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de demonstrar noções básicas de processamento salarial na vertente administrativa e processual na base do enquadramento legal em vigor, que podem ser pertinentes e úteis no apuramento das componentes remunerativas e retributivas.
3. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
• Conhecer o conceito de retribuição, distinguindo as várias modalidades de retribuição;
• Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição;
• Calcular os valores do subsídio de férias e de natal e os casos especiais de retribuição;
• Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento;
• Saber as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial;
• Conhecer e utilizar a base de cálculo das contribuições devidas à segurança social;
• Identificar os principais regimes contributivos e respectivas taxas.
4. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Contrato individual de trabalho (6 horas)
Contrato de Trabalho
Noção de contrato de trabalho
A forma o Período experimental
Deveres do empregador
Deveres do trabalhador
Garantias do trabalhador
Formação profissional
Trâmites legais necessários à contratação
Recrutamento
Realização de exame médico
Contrato de trabalho
Registo de pessoal e informação
Seguro de acidentes de trabalho
Obrigações perante a segurança social
Obrigações fiscais
Tipos de contrato de trabalho
Contrato a termo resolutivo
Trabalho a tempo parcial
Trabalho intermitente
Teletrabalho
Trabalho temporário
Comissão de serviço
Prestação de serviços
Prestação do trabalho
Local de trabalho
Duração do trabalho
Limites da duração do trabalho
Descanso semanal
Isenção de horário de trabalho
Trabalho por turnos
Trabalho noturno
Trabalho suplementar
Módulo 2: Retribuição e Outras Prestações (4 horas)
Retribuição
Noção de retribuição
Modalidades de retribuição
Princípios que determinam o valor retributivo
Prestações excluídas da retribuição
Determinação do valor da retribuição
Retribuição mínima mensal garantida
Cumprimento de obrigação de retribuição
Outras prestações
Subsídio de Natal
Retribuição das férias e subsídio
Retribuição por isenção de horário
Retribuição por trabalho suplementar
Retribuição por trabalho noturno
Retribuição dos feriados
Módulo 3: Outros abonos sujeitos ou isentos de TSU e IRS (4 horas)
Disposições gerais
Prestações complementares – Exclusões legais
Outros abonos o Abono para falhas
Diuturnidades
Subsídio de alimentação
Subsídios de deslocação
Gratificações, prémios e comissões
Descontos – considerações gerais
Obrigações fiscais
Obrigações para com a segurança social
Incidência de IRS
Incidência de segurança social
Módulo 4: Regime de Férias, Feriados e Faltas (5 horas)
Retribuição Base
Direito a férias
Duração do período de férias
Retribuição do período de férias e subsídio
Feriados
Feriados obrigatórios
Feriados facultativos
Prestações relativas a dia feriado
Faltas
Noção de falta
Tipos de falta
Faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim
Falta para assistência a membro do agregado familiar
Comunicação de ausência
Prova de motivo justificativo de falta
Efeitos de falta justificada
Efeitos de falta injustificada
Substituição da perda de retribuição por motivo de falta
Módulo 5: Prevenção e Combate ao Absentismo (4 horas)
Absentismo
Enquadramento teórico
Conceito
Tipos de absentismo
Absentismo previsto na lei
Absentismo não previsto na lei
Causas de absentismo
Impacto do absentismo
Cálculo do absentismo
Cálculo individual por dias trabalhados
Cálculo coletivo por dias trabalhados
Cálculo por horas trabalhadas
Sistema de benefícios e recompensas
Revisão da literatura
Soluções para reduzir o absentismo laboral
Módulo 6: Cessação de Contrato de Trabalho e Compensação ( 6 horas)
Desvinculação laboral
Disposições gerais
Caducidade de contrato de trabalho
Despedimento por iniciativa do empregador
Despedimento por iniciativa do empregador em caso de contrato a termo
Despedimento coletivo
Despedimento por extinção de posto de trabalho
Despedimento por facto imputável ao trabalhador
Despedimento por inadaptação
Cessação por iniciativa do trabalhador
Denúncia de contrato de trabalho pelo trabalhador
Resolução pelo trabalhador
Abandono do trabalho
Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo
Módulo 7: Regime de Contribuição para a Segurança Social (5 horas)
O sistema de segurança social em Portugal
Princípios
Sistema de proteção social de cidadania
Sistema previdencial
Sistema complementar
Código contributivo
Aspetos gerais do código contributivo
Regimes contributivos do sistema previdencial da segurança social
Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
Regime dos trabalhadores independentes
Regime de seguro social voluntário
Elementos essenciais das contribuições para a segurança social
Admissões
Contribuições
Declarações eletrónicas
Pagamentos
Isenção de contribuições para a segurança social
Desemprego
Módulo 8: Impostos e Descontos (4 horas)
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – IRS
Disposições gerais
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte
Declaração mensal de remunerações
Módulo 9: Emissão do Recibo de Vencimento (4 horas)
Recibo de vencimento
O que é
O que deve constar num recibo de vencimento
A entrega do recibo de vencimento
A importância do recibo de vencimento
Instruções para processar o recibo de vencimento
Principais erros cometidos na emissão do recibo de vencimento?
Módulo 10: Processamento salarial ( 8 horas)
Cálculo e processamento salarial
Processamento
Criação e atualização da ficha do funcionário
Estudo de caso
Cálculo do vencimento hora e vencimento mensal
Cálculo do subsídio de alimentação
Cálculo da isenção de horário
Cálculo do absentismo justificado/injustificado
Cálculo de trabalho suplementar
Cálculo de trabalho noturno
Cálculo de trabalho em feriado
Cálculo de prémios / comissões
Cálculo de ajudas de custo e abono de falhas
Cálculo de trabalho ao domingo (em estabelecimento não obrigado a encerrar)
Cálculo de mapa de kms pela utilização de viatura própria
Cálculo da compensação por caducidade de contrato a termo
Cálculo de: subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de natal
Cálculo de falta de aviso prévio
Cálculo de créditos de horas de formação
Emissão do recibo de vencimento
Pagamento
Pagamento dos recibos (SEPA e subsídio de alimentação)
Eventuais correções pós-processamento
Obrigações declarativas legais
Emissão de mapas internos da empresa decorrentes do processamento mensal
Emissão da declaração mensal de remunerações da autoridade tributária
Enviar ficheiro DMR
Emissão da declaração mensal de remunerações da segurança social
Emissão do mapa de férias para seguradoras?
Declaração de rendimentos individual
Declaração modelo 10
Relatório único e anexos
Calendário mensal e anual das obrigações fiscais e parafiscais que decorrem da gestão administrativa do pessoal
5. CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
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