Formação Avançada Pós-Universitária em Criminologia


Descrição do Curso:


INSCRIÇÕES ABERTAS
Entidade Formadora Certificada pela DGERT
Curso certificado pela APC – Associação Portuguesa de Criminologia

Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
www.cognos.pt
www.cognos.pt/formacao-avancada-criminologia.php
Telefone: 220965669 ou 910415337
Em qualquer parte em formato e-Learning

1. DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

2. OBJECTIVOS
• Adquirir uma visão global dos diferentes aspectos relacionados com a criminologia;
• Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
• Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;
• Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;
• Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
• Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;
• Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;
• Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da Formação Avançada.

3. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Criminologia e sociologia do crime – enquadramento teórico (26 horas)

Objeto da Criminologia
Método da Criminologia
Teorias Sociológicas do Crime

Módulo 2: Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
O desvio e o comportamento desviante
O normal e o patológico
A psicologia do comportamento desviante
O comportamentalismo
O cognitivismo

Módulo 3: Tribunais e ministério público – funcionamento da estrutura processual penal (16 horas)
Noção de Crime | Legitimidade para o exercício da acção penal
Tipos de Crimes
Queixa | Participação | Acusação Particular
Assistente
Ofendido | Participante | Denunciante | Lesado | Queixoso
Lesado e o Pedido Civil
Lesado e a Parte Civil
O Arguido e o Suspeito
O Defensor;
Tribunal e Ministério Público
Processo Propriamente Dito
Notícia do Crime
Inquérito
Instrução
Julgamento
Processos Especiais
Recursos Ordinários;

Módulo 4: Crime organizado e criminologia económica (20 horas)
Definição de Crime Organizado
Crime Organizado numa dimensão internacional
Medidas Nacionais Preventivas
Branqueamento de capitais em Portugal
A criminalidade Informática
Lei 5/2002 – Medidas de combate à criminalidade
Associação Criminosa – Elementos da Infração Criminalidade económica e financeira – Crime Fiscal

Módulo 5: Direito penal (20 horas)
Definição estrutural de Direito Penal
Teoria dos fins das penas
Teoria do Bem Jurídico
Princípio da Legalidade
Fontes de Direito Penal
Interpretação da Lei
Leis Penais em Branco
Concurso legal ou aparente de normas
Vigência da Lei no Tempo
Teoria do Facto Punível ou Teoria das Infrações

Módulo 6: Direitos humanos (10 horas)
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Sedimentação do Conceito “Direitos Humanos”
Significado da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Efeitos Legais
Direitos do Homem no mundo Actual
Legislação Portuguesa Relevante na Área dos Direitos Humanos

Módulo 7: Violência doméstica – questões legais (8 horas)
Noção De Violência Doméstica
Aspetos Legais no Combate à violência Doméstica
Direito Penal – Parte Geral
Teoria da Infração criminal
Crime por Omissão
Direito Penal- Parte Especial
Crime de violência Doméstica Art. 152º CP
Aspectos Processuais de Relevo

Módulo 8: Saúde mental e crime (20 horas)

Introdução
Conceitos Gerais
Normalidade e patologia
Comportamento Desviante e Marginalidade
Desordem da Personalidade Anti?social
Personalidade criminal
Psicopatia
Reflexão conclusiva
Sociopatia
Introdução
Causa(s) da sociopatia
Assassinos em Série
Introdução
Caraterização dos Assassinos em Série
Comportamentos Psicóticos
Análise de Criminoso ou Doente, à luz da psiquiatria forense

Módulo 9: Vitimologia (20 horas)

Diferentes conceções da vitimologia
Breve história da vitimologia
Vitimologia teórica
Da vitimologia do acto à vitimologia de ação
Vitimologia e investigação
A atual crise na vitimologia
Vítimas em contexto doméstico
Violação: perspetiva vitimológica
Violência conjugal
Crianças vítimas de violência

Módulo 10: Profiling criminal (30 horas)

Definições e terminologias
Domínios de aplicação
Principais abordagens do profiling
Análise de investigação criminal do FBI
Análise de provas comportamentais
Abordagem intuitiva da análise do crime
O sistema de identificação canadiano
A abordagem holandesa
Elaboração de perfis em França
Perfis geográficos
Criminologia pluridisciplinar e pericial

Módulo 11: Investigação criminal (30 horas)

Introdução à Investigação Criminal
Justiça & Segurança
As estratégias de investigação criminal
A organização da investigação criminal
A prova
Proteção & Segurança
Medidas de Direito Premial
A cena do crime de homicídio
Os meios
Os procedimentos
Exame médico-legal do corpo no local
Proposta de Relatório de Exame (INML)
A Segurança e o Estado
Fases no Exame da Cena do Crime
Conceitos Essenciais
Protocolo de Atuação

Módulo 12: Delinquência juvenil (15 horas)

O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno
Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade
Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil
Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente

Módulo 13: Prevenção do crime e da delinquência (20 horas)

Crime, Sociedade e Segurança
Comportamentos de Risco e Vitimação
Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
Intervenção com Agressores e Autores do Delito

Módulo 14: Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)
Educação para os Direitos Humanos
Medidas de Promoção e Proteção de Menores
Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade
Reabilitação e Reinserção Psicossocial
Planos de Reabilitação Psicossocial

Módulo 15: Projeto final (60 horas)

4. FORMAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA - CERTIFICADO

A formação avançada pós-universitária é uma formação profissional que não atribui grau académico (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento). Atribui sim, um Certificado de Formação Profissional Avançada Pós-Universitária, de elevada relevância no mercado de trabalho, uma vez que comprova possuir conhecimentos e práticas avançadas em determinada área, após o seu ensino universitário.

A realização deste tipo de formação não está reservada a instituições de ensino superior.

O Certificado de Formação Profissional de Formação Avançada Pós-Universitária é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, que refere:

1 — Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

A Cognos Formação não é um estabelecimento de Ensino Superior, pelo que, naturalmente, não nos compete a emissão de certificados ou de títulos académicos reservados a estas instituições.


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